Educação Nacional e Sistemas de Ensino

A partir das leituras dos textos “Federalismo e Descentralização”, “Responsabilidades das esferas do Governo para com a Educação” e “Sistemas de Ensino” da autora Nalú Farenzena, foi possível refletir sobre o que competem as esferas do governo para com a educação e suas atribuições referentes aos sistemas de ensino federal, estadual e municipal.
O estado sendo um conjunto de instituições que compõem e exercem o poder político de uma sociedade é subdividido em três poderes distintos e ao mesmo tempo ligado, pois se completam e interagem, estes poderes são: O poder federal, o estadual e o municipal.
O poder federal é responsável pela coordenação da política em âmbito nacional, sendo este o poder maior.
É de sua competência desenvolver e organizar os sistemas de ensino, proporcionando redes de ensino superior, contribuições na criação e no auxílio de programas complementares para os estados e municípios...t
A nação através de alguns programas passa a exercer uma política onde utiliza recursos públicos em instituições privadas, no caso do PROUNI, oferecendo bolsas integrais ou parciais de ensino superior.
Já no caso do programa Bolsa Família (verba destinada a famílias carentes para que mantenham os filhos na escola) o poder federal exerce uma política de assistência social. Através destes programas é possível visualizar a baixa nos índices de pobreza e o aumento do nível de formação dos brasileiros.
Em contra partida os estados e municípios ficam responsáveis pela implementação dos sistemas de ensino, porém devem sempre seguir as leis federais - nacionais, como a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Constituição de 1988, que é a lei maior e mais completa, considerada inviolável.
O federalismo faz exatamente a integração dos estados, formando uma unidade, que é regida pala constituição.
Contudo, faz-se necessário que os três poderes (federal, estadual e municipal) se desenvolvam juntos, visando sempre o desenvolvimento do ensino e da educação.